PT Titularidade do site e âmbito de aplicação dos Termos e Condições Gerais

As presentes condições gerais regulam o acesso e a utilização do sítio Web www.porunmundosinleishmaniosis.com (doravante "Sítio Web").

O proprietário do Site é a LETI Pharma, S.L.U. com sede social em C/ del Sol 5, 28760 Tres Cantos (Madrid) e endereço para notificações na Gran Vía de les Corts Catalanes, nº 184, 08038 Barcelona. Inscrita no Registo Comercial de Madrid, página nº M-73.690, folha nº 186, volume nº 4447 e com o Código de Identificação Fiscal: B-78.152.725 (doravante "LETI"). Com o número de Autorização de Fabricantes e Importadores de Medicamentos 3281E, concedido pela Agência Espanhola de Medicamentos e Produtos Sanitários. LETI pode ser contactado por telefone 93.394.53.50, fax 93.332.97.81 ou e-mail: info@leti.com.

A LETI é membro da Associação Nacional de Empresas da Indústria Farmacêutica estabelecida em Espanha (FARMAINDUSTRIA) e da Federação Espanhola de Empresas de Tecnologias da Saúde (FENIN). Ambas as organizações dispõem de códigos de conduta aos quais a LETI adere e que podem ser consultados nos seguintes sítios Web: www.farmaindustria.es e www.fenin.es.

O acesso ao site por parte de qualquer utilizador da Internet implica a aceitação integral das presentes condições, que se encontram expostas de forma permanente no site, na versão publicada e em vigor em cada momento.

A utilização de determinados serviços oferecidos neste site ou noutros de propriedade da LETI, aos quais se acede através do site, rege-se igualmente pelas condições específicas estabelecidas em cada caso.

Responsabilidade pelos conteúdos

Os conteúdos incluídos no site, disponíveis para o público em geral, destinam-se apenas a fornecer informações gerais sobre a LETI, as suas actividades e produtos e foram incluídos a título meramente informativo, não sendo por isso suficientes para tomar decisões ou posições em casos concretos e, no caso de informações relativas aos seus produtos, em caso algum a sua consulta pode ou deve substituir a consulta de um profissional de saúde especializado.

Os conteúdos são fornecidos de boa fé pela LETI com informações que podem, por vezes, provir parcialmente de fontes externas à própria empresa. Devido a esta circunstância e à grande quantidade de informação disponível, alguns dos dados ou textos disponibilizados podem não ser totalmente exactos ou actualizados, embora a LETI faça todos os esforços para garantir que assim seja.

A LETI recusa qualquer tipo de garantia quanto à adequação dos conteúdos incluídos na Web aos fins particulares de quem a eles acede. Consequentemente, tanto o acesso ao Site como a utilização que possa ser feita das informações e conteúdos nele incluídos são efectuados sob a exclusiva responsabilidade do utilizador, não sendo a LETI responsável, em caso algum e em nenhuma medida, quer por danos directos ou indirectos, quer por danos consequentes ou lucros cessantes, por quaisquer danos decorrentes da utilização do Site ou das informações e conteúdos acessíveis na referida página.

A LETI não será responsável, em caso algum, mesmo que de forma indireta ou subsidiária, pelos produtos ou serviços fornecidos ou oferecidos por outras pessoas ou entidades, nem pelos conteúdos, informações, comunicações, opiniões ou declarações de qualquer natureza provenientes ou fornecidos por terceiros acessíveis através do Site. A LETI não se responsabiliza pelo cumprimento, por parte destes terceiros, de qualquer tipo de regulamentação legal, nomeadamente em matéria de proteção de dados pessoais e da sociedade da informação, e não se responsabiliza, em caso algum, pelo conteúdo ou estado destas páginas web.

A LETI reserva-se o direito de suspender temporariamente, sem aviso prévio, o acesso ao Site devido à eventual necessidade de efetuar operações de manutenção, reparação, atualização ou melhoria. Do mesmo modo, a LETI reserva-se o direito unilateral de modificar as condições de acesso ao Site, bem como os conteúdos nele incluídos, que poderão ser eliminados, desenvolvidos ou actualizados, sem aviso prévio.

A LETI não se responsabiliza pelos possíveis danos e prejuízos que possam derivar de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias telefónicas ou desconexões no funcionamento operacional do sistema que suporta o site, atrasos ou bloqueios na utilização do referido sistema causados por deficiências ou sobrecargas das linhas telefónicas ou sobrecargas no sistema de Internet ou noutros sistemas electrónicos, bem como pelos danos que possam ser causados por terceiros através de intromissões ilegítimas.

O Site é gerido pela LETI em Espanha e qualquer assunto relacionado com o Site é regido pela lei espanhola. A LETI não garante que o conteúdo do Site esteja correto de acordo com a legislação aplicável noutros países, nem que os produtos ou serviços que oferece estejam disponíveis noutros territórios, nem com a mesma apresentação, tamanhos, embalagens ou condições.

Os utilizadores que acedam a este sítio Web ou descarreguem o seu conteúdo fora de Espanha devem certificar-se de que estão a agir em conformidade com a legislação local que lhes é aplicável.

Propriedade intelectual e industrial relativa ao conteúdo do sítio Web

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Todos os direitos de propriedade industrial e industrial sobre o sítio Web e os seus conteúdos estão reservados. É proibida a reprodução, cópia, imitação, modificação, distribuição, transformação, colocação à disposição do público dos conteúdos do sítio Web e qualquer outro ato contrário aos direitos de propriedade intelectual e industrial. O acesso ao conteúdo do sítio Web por parte dos utilizadores não deve ser considerado, de forma alguma, como a concessão de qualquer licença de utilização ou direito sobre o mesmo. Qualquer utilização dos conteúdos do sítio Web só poderá ser efectuada pelas pessoas expressamente autorizadas pelo titular dos direitos.

Qualquer infração aos direitos de propriedade intelectual e industrial contidos neste Site, bem como a violação das normas que os protegem, implicará as correspondentes responsabilidades civis e/ou penais em cada caso.

A LETI não será responsável, em nenhum caso e sob nenhuma circunstância, pelas infracções a esses direitos que possam ser cometidas pelos utilizadores do Site. Os utilizadores comprometem-se a respeitar tais direitos e, em caso de violação dos mesmos, a indemnizar integralmente a LETI por todos os danos que tal violação possa causar, bem como a não apagar, alterar, iludir ou manipular quaisquer dispositivos de proteção ou sistemas de segurança que possam estar instalados no Site.

Proteção de dados

A LETI cumpre as orientações do Regulamento Geral de Proteção de Dados, e demais legislação em vigor, e garante a correcta utilização e tratamento dos dados pessoais do utilizador. Para o efeito, juntamente com cada formulário de recolha de dados pessoais, nos serviços que o utilizador venha a solicitar, a LETI informará o utilizador da existência e aceitação das condições específicas para o tratamento dos seus dados em cada caso, informando-o de: (i) o responsável pelo tratamento, (ii) a finalidade do tratamento, (iii) a causa legítima, (iv) os possíveis destinatários dos dados, (v) o procedimento para o exercício dos direitos de acesso, retificação, oposição, apagamento, limitação do tratamento e portabilidade, bem como, nos casos em que os dados não tenham sido obtidos junto do titular, (v) a origem e categorias dos dados tratados. Da mesma forma, a LETI informa que cumpre a Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico e solicitará sempre o seu consentimento para o tratamento do seu correio eletrónico com fins comerciais.